Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O tratamento de dados descrito nesta Política é realizado por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“Canal CNH”). Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) está indicado ao final desta página.

2. Nossos papéis no tratamento

Dependendo do dado, atuamos de formas diferentes:

• Como controladora: em relação aos dados de cadastro e cobrança dos CFCs, instrutores e dos alunos que se cadastram diretamente no aplicativo, além de dados de navegação e uso da plataforma.
• Como operadora: em relação aos dados de alunos inseridos por um CFC ou instrutor no painel. Nesse caso, o CFC/instrutor é o controlador e define as finalidades; nós tratamos os dados em seu nome, conforme suas instruções e esta Política.

3. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, documento, dados da autoescola/instrutor e informações necessárias à prestação do serviço.
• Dados de alunos: dados pessoais e de contato, aulas agendadas, presença, contratos e informações de pagamento registradas pelo CFC/instrutor.
• Dados de uso e dispositivo: registros de acesso (logs), endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e dados de interação com a plataforma.
• Localização: no aplicativo, quando você autoriza, para mostrar CFCs e instrutores próximos. Você pode desativar a qualquer momento nas configurações do dispositivo.
• Cookies: conforme a seção específica abaixo.

4. Para que usamos e com qual base legal

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, com fundamento na LGPD (art. 7º e art. 11):

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais, no limite do necessário, com:

• CFCs e instrutores: quando você, como aluno, se relaciona com eles pela plataforma;
• Operadores (subprocessadores): provedores de hospedagem, e-mail, comunicação e infraestrutura que tratam dados em nosso nome, sob obrigações de segurança e confidencialidade;
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Não vendemos dados pessoais.

6. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para manter você conectado, lembrar preferências e entender como a plataforma é usada. Cookies essenciais são necessários ao funcionamento; os demais dependem do seu consentimento, que você pode conceder ou recusar no aviso exibido ao acessar o site e ajustar nas configurações do seu navegador.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração — incluindo isolamento de dados por ambiente, controle de acesso e criptografia em trânsito. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD nos termos da lei.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais e de guarda de contratos). Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Transferência internacional

Caso provedores utilizados tratem dados fora do Brasil, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir nível de proteção adequado.

10. Seus direitos

Você tem direitos garantidos pela LGPD, como acesso, correção, portabilidade e eliminação dos seus dados. Explicamos cada um deles e como exercê-los na página LGPD e seus direitos.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma, e a data de última atualização será revista no topo desta página.